Confira algumas das leis aprovadas.
Benefício será válido dentro do período de até dois anos após a última doação comprovada.
Proposta do deputado Fábio Novo prevê multas e ressarcimento pelo custo do atendimento à vítima.
Deputado Marden Menezes destacou o tema durante os pequenos avisos da Assembleia Legislativa.
Piauí passa ter legislação que proporciona identificação para tratamento inclusivo destes pacientes.
O debate tratou sobre os instrumentos de organização da saúde nos municípios.
A Alepi enviou para sanção governamental o projeto de lei do deputado Henrique Pires.
Matéria foi aprovada na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, matéria segue a plenário.
O programa conta com orçamento anual de R$ 175 bilhões, a serem distribuídos por todo o Brasil.
Proposta foi apresentada pelo deputado Aldo Gil e segue para análise das comissões técnicas
O projeto prevê ainda um plano de evacuação e uso de segurança armada nas escolas.
A bancada de oposição se mostrou insatisfeita com a proposta do Executivo estadual.