X e Starlink são multadas em R$ 5 milhões por burlarem bloqueio do Brasil

O X e a empresa Starlink foram multadas em R$ 5 milhões pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), após “truque” que disponibilizou rede social aos brasileiros.

A punição está valendo a partir desta quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), usuários relataram que o acesso ao X foi reestabelecido, mesmo sem o uso de VPN. Em seguida, foi identificado que a rede social migrou seus servidores para um novo IP, driblando o bloqueio existente.

>> Confira as tabelas dos principais campeonatos.

A decisão de multar o X foi publicada em um “edital de intimação”, considerando que a rede social não possui representante legal no Brasil. Morais intima o mesmo "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".

Na decisão, o ministro chama a ação de dolosa e ilícita, e ainda afirma que Elon Musk está desrespeitando a justiça brasileira.

"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", diz Moraes.