Nunes Marques defende que decisão final sobre suspensão do X ocorra no plenário
Ministro declarou que o bloqueio da plataforma exige prudência so STF, pois é um tema sensível.
Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu que a suspensão definitiva do X passe pelo voto de todos os 11 ministros da Corte.
O ministro, que é relator de duas ações relativas a suspensão da rede social, declarou que o bloqueio da plataforma exige prudência so STF, pois é um tema sensível. Segundo o G1, a assessoria do Supremo não descarta que haja uma decisão individual, que pode vir do próprio ministro Nunes Marques.
>> Confira as tabelas dos principais campeonatos.
Pedidos do partido Novo e da OAB
Após a derrubada do X, o partido Novo questionou a constitucionalidade da decisão de bloquear a rede social. Segundo o partido, a suspensão vai contra a liberdade de expressão defendida na Constituição, além de impactar nas eleições municipais que acontecerão neste ano.
A OAB também realizou um pedido ao plenário do STF, para que a multa de R$ 50 mil imposta para quem utilizar de VPN para acessar o X, seja anulada.
Nunes deu o prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deem um parecer sobre os pedidos.
Divulgue seu negócio e venha fazer sucesso junto com o ROTA343. Clique aqui e entre em contato conosco!