Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater queimadas

Nesta terça-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo enviará ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para acelerar os repasses do Fundo Amazônia.

O objetivo da MP é que, especialmente em casos de emergência, haja uma liberação mais rápida de recursos para combater incêndios florestais.

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O Governo Federal ainda vai liberar R$ 514 milhões para combater os incêndios e a seca na Amazônia. Os recursos serão destinados em uma medida que abre crédito extraordinário para diversos ministérios e autarquias.

"Faremos também uma flexibilização da legislação em uma MP para o Congresso, vamos fazer como fizemos em outro momento para que o BNDES possa fazer uma análise mais rápida do Fundo Amazônia, para que essa liberação possa ser mais rápida", afirmou Rui Costa.

O ministro ainda informou que está em discussão a criação de fundos para outros biomas brasileiros. Segundo ele, existem países interessados em doarem para a causa.

Outro ponto que será discutivo pelo Governo é a revisão de punições para crimes ambientais, aumentando as penas. "Devemos estar publicando nos próximos dias revisão das sanções administrativas. Estão muito longe do teto máximo. Esses serão reajustados", declarou.

Além disso, o ministro ainda disse que uma reestruturação acontecerá na Defesa Civil e nos Corpos de Bombeiros devido à necessidade de melhorar a capacidade de combate ao fogo.

"O presidente nos deu um prazo exíguo para que a gente apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Vamos discutir com os estados a reestruturação dos bombeiros. Com equipamentos, aviões, nós vamos comprar aviões de combate a incêndio para ter estrutura regional de combate a incêndios", finalizou Rui Costa.