O governo Lula precisará pagar R$ 15 mil para o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro, por uma indenização de danos morais. O casal foi acusado de levar móveis que pertenciam o Palácio da Alvorada ao deixar a residência.
No início de 2023, quando assumiu a Presidência da República, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle haviam “levado tudo” (palavras usadas pelo presidente).
"Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado", declarou Lula.
No mesmo ano, a primeira-dama Janja ainda declarou que o estado de conservação do Palácio da Alvorada estava ruim e que faltavam móveis “originais”. Lula ainda reclamou que, por conta dessa má conservação, ele precisou iniciar seu governo vivendo em um hotel de Brasília.
Na época, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou uma rede social para se defender das acusações, afirmando que os objetos estavam no Alvorada e acusando Lula de falsa comunicação de furto. A ex-primeira-dama também se pronunciou, garantindo que os móveis estavam em depósitos do local.
Em setembro de 2023, os móveis que supostamente teriam sido levados do Palácio da Alvorada foram localizados. Na ocasião, as informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A Casa Civil emitiu uma nota a respeito do caso.
“Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados".
A decisão pelo pagamento da indenização é da 17ª Vara Federal no Distrito Federal e foi assinada pelo juiz Diego Câmara nesta segunda-feira (09). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer.
Na decisão, o juiz aponta que houve “dano Pa honra objetiva e subjetiva” do casal, visto que existe a "comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado".
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a comissão de inventário, responsável por fazer o levantamento dos bens da Presidência da República fez três listagens dos bens.
Em novembro de 2022, a conferência apontou a não localização de 261 móveis. No início de 2023, uma nova contagem foi realização e constatou a falta de 83 itens. Já em setembro de 2023, uma nova conferência apontou que todos os bens estavam na residência oficial.