No primeiro semestre de 2024, o Brasil já contabilizava cerca de 1,7 milhão de processos por dano moral, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume expressivo equivale a uma média de 9,6 mil novos pedidos por dia, indicando uma realidade preocupante no país.
Os processos analisados abrangem diversas áreas do direito, como trabalho, consumidor, civil, administrativo, ambiental e público. Entre elas, destaca-se que o maior volume de ações está relacionado a prejuízos sofridos pelo consumidor, totalizando 693 mil casos nos primeiros seis meses do ano, o que representa uma média de 3,8 mil processos diários.
Conforme ressaltado por João Valença, especialista em direito do consumidor do VLV Advogados, esses processos desempenham um papel crucial na garantia dos direitos individuais, protegendo não apenas os danos materiais, mas também a imagem e a honra das pessoas. É fundamental assegurar uma proteção jurídica que vá além do aspecto material, especialmente em questões relacionadas ao consumo.
No âmbito trabalhista, o panorama não é diferente, com uma média diária de 501 casos registrados no primeiro semestre de 2024, totalizando 90 mil processos até junho. De acordo com especialistas, as ações nessa área surgem em decorrência de situações que desrespeitam a dignidade e prejudicam o bem-estar dos trabalhadores.
Entre as causas mais comuns de processos por danos morais no ambiente de trabalho estão o assédio, demissões injustificadas, ambientes insalubres e falhas no cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de salários e férias.
Em resumo, os números alarmantes de processos por dano moral no Brasil evidenciam a urgência de medidas para prevenir tais situações e proteger os direitos dos cidadãos, tanto no contexto do consumo quanto no ambiente de trabalho.