8ª edição do Selo de Qualidade da OAB é divulgado; confira detalhes do indicador
Livro avalia a qualidade dos cursos jurídicos em funcionamento no país
Em sua oitava edição, o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou Selo OAB Recomenda, teve como tema do evento de entrega “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico de excelência”, e contemplou 198 cursos de Direito das cinco regiões do Brasil.
De acordo com José Alberto Simonetti, Advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a 8ª edição do Selo OAB Recomenda enfatiza a educação como um direito fundamental intrinsecamente ligado ao desenvolvimento humano, à cidadania e à qualificação para o trabalho. "A OAB defende um ensino jurídico conforme o preceito constitucional que define o tripé universitário, no qual a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão é o pilar da universidade perante a sociedade brasileira", pontuou, em nota.
>> Confira as tabelas dos principais campeonatos.
O Selo de Qualidade da OAB surgiu a partir da necessidade de avaliar os cursos jurídicos em funcionamento no país, sendo concedido pelo Conselho Federal da OAB após uma criteriosa análise, que verifica diversos aspectos, como o desempenho dos alunos no Exame de Ordem e os índices oficiais atribuídos pelo Ministério da Educação (Enade). Nesta edição, somente 10% de todos os cursos do Brasil foram contemplados.
Conforme a OAB, mais de 1.900 cursos de Direito proliferam pelo Brasil e esse cenário evidencia o desafio crescente da mercantilização do ensino. "Destes, apenas 198, cerca de 10%, alcançaram o Selo de Qualidade OAB, uma insígnia de compromisso com a excelência educacional, reconhecida por meio dos resultados do Exame de Ordem e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)", informou, em nota.
A nota do Selo OAB é calculada a partir de fórmula matemática aplicada aos percentuais de aprovação no Exame da Ordem, levando também em conta os conceitos obtidos pelos cursos no Enade.
"A Ordem está comprometida com a defesa e a modernização dos cursos de direito, alinhada à preservação de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esta publicação reitera nossa convicção na necessidade de transformar ideais em ações concretas, de modo a transformar o status quo e proteger a sociedade de abusos e injustiças", acrescentou José Alberto Simonetti.
RELAÇÃO DOS CURSOS PREMIADOS COM O SELO DE QUALIDADE DA OAB NO PIAUÍ
- Faculdade Pitágoras Anhanguera de Teresina - Teresina
- Universidade Estadual do Piauí - Corrente
- Universidade Estadual do Piauí - Floriano
- Universidade Estadual do Piauí - Picos
- Universidade Estadual do Piauí - Teresina
- Universidade Estadual do Piauí - Parnaíba
- Universidade Estadual do Piauí - Piripiri
- Universidade Federal do Piauí - Teresina
Acesse aqui a íntegra da 8ª edição do Selo de Qualidade da OAB.
*com informações da OAB, Universidade Federal de Sergipe e Faculdade de Direito da USP
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